Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 15:30

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 11:43

CCJ aprova admissibilidade de PECs que mudam sistema eleitoral

deputado Silvio Torres (PSDB-SP), e 365/09, do deputado Roberto Magalhães (DEM-PE), que mudam o sistema eleitoral.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2025 - 10:59

Em presídio de Brasília, TH Joias cumpre regime diferenciado

Ex-deputado estadual foi transferido do Rio na noite de terça-feira
Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 12:04

Proposta autoriza novo acordo consensual de partilha de bens após divórcio

Deputado explica que a ideia é facilitar o acordo entre as partes e reduzir a litigiosidade.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 19:18

Senado pode aumentar penas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes

O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Charlles Evangelista (PP-MG).
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2020 - 12:36

Projeto pune com até quatro anos de prisão quem divulga mentira sobre saúde ou segurança pública

Objetivo, segundo o deputado Zé Silva, é evitar o pânico e a desestabilização social.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 17:48

Projeto de Lei obriga GPS a informar usuário sobre locais perigosos

A proposta, do deputado Bibo Nunes (PSL-RS), tramita na Câmara dos Deputados.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 16:57

Dilma pede a Cunha para adiar projeto que dobra a correção do FGTS

Projeto, protocolado pelo deputado em maio, não deve entrar na pauta desta terça
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 14:45

Projeto permite que devedor saque FGTS para pagar pensão

Deputado quer reduzir o número de prisões por falta de pagamento de pensão
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 15:30

Comissão especial promove debate sobre mudanças na Lei da Arbitragem

Audiência pública para discutir modificações na chamada Lei da Arbitragem foi proposta pelo deputado Edinho Araújo
Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 15:30

Ministro do STF assina mandado de prisão contra Asdrúbal Bentes

Deputado foi condenado em setembro de 2011 a 3 anos e 1 mês de prisão
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 20:30

MP Eleitoral acusa Garotinho de propaganda antecipada

Esta é a oitava ação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral do Rio contra o deputado
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 14:15

Comissão especial pode votar proposta que concede autonomia à AGU

Reunião do colegiado foi marcada para esta tarde para análise do relatório do deputado Lelo Coimbra
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 13:00

Ex-advogado de Marcos Valério se entrega à PF

STF expediu ontem mandados de prisão de Tolentino e do deputado Pedro Henry
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 12:00

Ministros voltam a defender perda de mandato de deputados presos

Prisão do deputado José Genoino reacende debate sobre as prerrogativas de cada Poder
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 17:45

Enquanto aguarda ordem de prisão, Jefferson diz não se arrepender de delatar o esquema

Ex-deputado aguarda determinação do STF para cumprir pena em regime semiaberto
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 16:00

Deputados divergem sobre poder do STF para prender e cassar parlamentar

Questão foi levantada em consequência da cassação do deputado Natan Donadon
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 17:00

Oposição entra com ação no Supremo contra MP do Orçamento

Segundo o deputado Caiado, o MP ignora a prerrogativa do Congresso de aprovar o Orçamento
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 16:10

CCJ aprova prazo maior de prescrição para crime sexual contra criança

Deputado afirma que é mais fácil ocorrer a denúncia quando a vítima atinge a maioridade
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 20:05

Empresas públicas poderão ter de pagar multa em juízo para recorrer à Justiça

Deputado afirma que projeto protege o consumidor e reforça autoridade dos Procons

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 6166

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

deputado Silvio Torres (PSDB-SP), e 365/09, do deputado Roberto Magalhães (DEM-PE), que mudam o sistema eleitoral.

Ex-deputado estadual foi transferido do Rio na noite de terça-feira

Deputado explica que a ideia é facilitar o acordo entre as partes e reduzir a litigiosidade.

O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Charlles Evangelista (PP-MG).

Objetivo, segundo o deputado Zé Silva, é evitar o pânico e a desestabilização social.

A proposta, do deputado Bibo Nunes (PSL-RS), tramita na Câmara dos Deputados.

Projeto, protocolado pelo deputado em maio, não deve entrar na pauta desta terça

Deputado quer reduzir o número de prisões por falta de pagamento de pensão

Audiência pública para discutir modificações na chamada Lei da Arbitragem foi proposta pelo deputado Edinho Araújo

Deputado foi condenado em setembro de 2011 a 3 anos e 1 mês de prisão

Esta é a oitava ação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral do Rio contra o deputado

Reunião do colegiado foi marcada para esta tarde para análise do relatório do deputado Lelo Coimbra

STF expediu ontem mandados de prisão de Tolentino e do deputado Pedro Henry

Prisão do deputado José Genoino reacende debate sobre as prerrogativas de cada Poder

Ex-deputado aguarda determinação do STF para cumprir pena em regime semiaberto

Questão foi levantada em consequência da cassação do deputado Natan Donadon

Segundo o deputado Caiado, o MP ignora a prerrogativa do Congresso de aprovar o Orçamento

Deputado afirma que é mais fácil ocorrer a denúncia quando a vítima atinge a maioridade

Deputado afirma que projeto protege o consumidor e reforça autoridade dos Procons

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos